A Oitava Turma do TST reconheceu o direito ao adicional de insalubridade, em grau m\u00e1ximo, a um motorista de caminh\u00e3o de coleta de lixo urbano. A Turma considerou o fato de que, al\u00e9m de dirigir o ve\u00edculo, o profissional ajudava a separar o lixo org\u00e2nico.<\/p>\n
Leia abaixo a transcri\u00e7\u00e3o da reportagem:<\/p>\n
REP\u00d3RTER – O empregado prestava servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Jacare\u00ed, em S\u00e3o Paulo. De acordo com o laudo pericial, as atividades do motorista seriam consideradas insalubres em grau alto, o que daria direito ao recebimento do adicional de 40%, caso fosse comprovado o contato com o lixo org\u00e2nico.<\/p>\n
Em audi\u00eancia, Uma testemunha relatou que o motorista auxiliava na separa\u00e7\u00e3o do material e utilizava equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, como luvas, m\u00e1scaras, quando necess\u00e1rio, e botas.<\/p>\n
Por\u00e9m, o pedido para receber o adicional de insalubridade foi negado em primeiro e segundo grau.<\/p>\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, em Campinas, destacou que a atividade principal do empregado era a de motorista. Por isso, ele n\u00e3o mantinha contato permanente com o lixo urbano e, quando isso ocorria, usava equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. A relatora na Oitava Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, ressaltou a conclus\u00e3o da per\u00edcia de que as atividades eram consideradas insalubres em grau m\u00e1ximo e a confirma\u00e7\u00e3o do TRT de que elas se enquadravam na Norma Regulamentadora 15 do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
A relatora concluiu que, no caso, est\u00e3o presentes os requisitos exigidos pela S\u00famula 448 do TST para a concess\u00e3o do adicional. A norma prev\u00ea que n\u00e3o basta a constata\u00e7\u00e3o da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necess\u00e1ria a classifica\u00e7\u00e3o da atividade insalubre na rela\u00e7\u00e3o oficial elaborada pelo extinto Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
Dessa forma, por unanimidade, a Turma reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo ao motorista.<\/p>\n
Reportagem: Michelle Chiappa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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